De 3 a 6 de novembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) traz uma grande oportunidade para os moradores de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim: o programa Conciliação Itinerante, que será realizado através do Ônibus da Conciliação. A iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça, oferecendo atendimentos gratuitos das 8h às 17h.
Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o mutirão tem como foco a resolução de conflitos por meio de acordos, beneficiando a população com a possibilidade de resolver questões familiares, cíveis e de consumo, além da renegociação de dívidas com o comércio local.
Os serviços disponíveis incluem divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e outras situações que podem ser resolvidas de maneira consensual.
Os locais de atendimento foram definidos para cada dia do evento. No dia 3, a ação ocorrerá na Praça São Bernardo, em Morros. No dia 4, o Ônibus da Conciliação estará na Praça de Nossa Senhora da Conceição, em Icatu. Em Rosário, o atendimento será na Praça da Matriz, no dia 5. Por fim, o mutirão encerrará suas atividades no dia 6, na Praça Gomes de Sousa, em Itapecuru-Mirim.
Para quem deseja participar, é possível agendar o atendimento previamente pelo telefone (98) 2055-2283 ou através de um formulário eletrônico. Também haverá a opção de agendamento presencial nos locais de atendimento, onde os moradores poderão ser atendidos na ordem de chegada.
Não perca essa chance de resolver suas pendências de forma rápida e gratuita! A equipe do Conciliação Itinerante está pronta para ajudar a população a encontrar soluções para seus conflitos.
Crédito da imagem: Divulgação/TJ-MA
