A cidade de São Luís vive um momento tenso em sua administração com a recente decisão da nova prefeita, Esmênia Miranda (PSD), que decidiu vetar de forma integral a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O veto foi anunciado na última sexta-feira (16), após a Câmara Municipal ter aprovado uma versão do projeto que passou por 133 emendas, o que gerou um intenso debate entre os vereadores.
Esmênia argumenta que as modificações realizadas pelos vereadores alteraram significativamente o conteúdo e os mapas da proposta original, comprometendo os estudos técnicos e as contribuições da população que participaram do processo de elaboração da lei. Segundo a prefeita, foram quase três anos de trabalho, com nove audiências públicas e 60 reuniões que reuniram a comunidade e o Conselho da Cidade para discutir a questão do uso do solo na capital.
“Com tantas mudanças, inclusive nos mapas, o estudo técnico foi descaracterizado. O projeto aprovado já não é aquele que a cidade discutiu durante quase três anos”, destacou Esmênia, reforçando seu compromisso com a transparência e a participação popular nas futuras decisões sobre a legislação urbanística.
Se o veto for mantido, a prefeita pretende reenviar o texto original, que foi construído em conjunto com a população e respaldado por estudos técnicos. “Mudanças nas regras de ocupação do solo devem ser acompanhadas por estudos técnicos e pela voz da população. Se for preciso mudar alguma regra, que se mude do jeito certo: com estudo, transparência e audiências públicas”, afirmou.
A Câmara Municipal, por sua vez, terá a responsabilidade de decidir se mantém ou derruba o veto. Na votação que resultou nas emendas, o projeto recebeu 21 votos favoráveis e apenas um contrário, de Douglas Pinto (PSD), que expressou sua desaprovação às alterações feitas. O Coletivo Nós (PT) também se retirou do plenário em protesto contra a análise das emendas em blocos.
A discussão sobre o uso do solo em São Luís é fundamental para o futuro da cidade, e o desdobramento dessa situação promete ser um capítulo importante na gestão de Esmênia Miranda. O próximo passo está nas mãos dos vereadores, que deverão ponderar os interesses da população e as implicações técnicas da proposta.
