O clima em São Luís esquentou após a recente aprovação da nova Lei de Zoneamento, que vem gerando controvérsias e mobilizações nas ruas. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou à Justiça, nesta quarta-feira (11), a suspensão imediata dessa legislação, alegando que sua tramitação foi marcada por irregularidades e que as mudanças propostas podem trazer sérios riscos ambientais para a nossa capital.
O pedido do MP foi protocolado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, através de um parecer assinado pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar. A instituição contesta 133 emendas que modificaram a proposta original da Lei Municipal nº 8.142/2026, que deve regular o uso e a ocupação do solo em São Luís. De acordo com o órgão, essas mudanças foram feitas sem a realização de novos estudos técnicos ou consultas à população, que são essenciais para garantir um planejamento urbano sustentável.
Na terça-feira (10), a insatisfação já era palpável nas ruas, onde movimentos sociais se reuniram em frente à Câmara Municipal para protestar contra a nova lei. Os manifestantes levantaram bandeiras contra os possíveis impactos ambientais e sociais que a legislação pode trazer, especialmente em relação à redução das áreas de proteção às margens dos rios e à permissão para atividades industriais em regiões que deveriam ser preservadas.
O MP ressalta que o projeto original passou por um rigoroso processo de elaboração que incluiu três anos de estudos técnicos e a realização de diversas audiências públicas. No entanto, a aprovação das emendas pelos vereadores acabou por alterar 109 artigos do texto original, criando ainda 17 novos. Isso, segundo o MP, deveria ter sido acompanhado por novos estudos e consultas à sociedade.
Além da suspensão da lei, o Ministério Público também pede que a Prefeitura de São Luís não aceite novos pedidos administrativos que se baseiem nas novas regras, garantindo que as normas anteriores de uso e ocupação do solo sejam restauradas até que a situação seja resolvida. O temor é que a aplicação imediata da nova legislação facilite o surgimento de projetos que possam causar danos ambientais irreversíveis.
A nova Lei de Zoneamento foi aprovada pela Câmara Municipal em 5 de novembro, após uma votação que desconsiderou o veto da prefeita. Desde então, a cidade se vê dividida entre os que apoiam as mudanças e os que temem pelas consequências. O MP agora aguarda uma decisão judicial que possa barrar a nova lei e proteger o patrimônio ambiental da nossa querida São Luís.
